O Início de um Novo Ciclo Político

A intervenção de Cavaco Silva a propósito do Estatuto Autonómico dos Açores mudou definitivamente o ciclo político. Quando Sócrates regressar de férias, o panorama político nacional já não é o mesmo e o Governo já não conta com as mesmas certezas. Por isso, muitos dos cenários feitos estão, agora, ultrapassados.

Uma coisa é evidente: o ciclo político não mudou porque vamos, com a rentrée política, marcar o início do ciclo eleitoral, com quatro eleições consecutivas (regionais dos Açores em Outubro/2008, europeias em Junho/2009, legislativas em Outubro/2009 e autárquicas em Dezembro/2009).

O ciclo político mudou, porque os equilíbrios dos últimos três anos - denominados pelo Presidente da República, como "cooperação estratégica" - já não se verificam, tendo disso dado nota o próprio Presidente da República, ao lançar o ultimato à Assembleia da República, a propósito do dito Estatuto de Autonomia Regional dos Açores.

Vamos por partes: o que leva o Presidente da República a interromper a "cooperação estratégica" com o executivo Sócrates, o mesmo que ele próprio ajudou a eleger, com o texto de "O Monstro", qual solução decisiva para assegurar a sua posterior vitória nas presidenciais?

Basicamente duas coisas.

Em primeiro lugar, a consciência que o sistema politico está esgotado e que as fragilidades derivadas da crise internacional não se resolvem por via interna. Ou seja, que por causa da situação internacional a economia portuguesa está a sofrer um ajustamento de tal modo radical e que implicará uma efectiva redução do nível de vida das pessoas, de modo que o País não se continue a endividar. Repito: uma significativa redução do nível de vida dos portugueses.

Neste particular não deixa de ser curioso que Belém tenha consciência do problema económico que se coloca ao País e que deriva praticamente na totalidade dos fundamentos do próprio cavaquismo. E, por outro lado, é muito curioso que enquanto o PS continua a procura de uma solução externa (mais exportações, mais investimento estrangeiro, mais fundos comunitários), Belém pressinta apenas a alternativa da redução do nível de vida.

A CRISE INTERNACIONAL

E o que significa essa redução? Significa que não houve crescimento económico nos últimos vinte anos, mas apenas inchaço económico. O corpo cresce também quando incha. Mas cresce mal. O crescimento cavaquista e a deriva guterrista foram apenas esse inchaço. O País não tem indústria, abandonou a pesca e a agricultura e não valoriza as suas empresas. Apenas o turismo, o imobiliário e o crédito cresceram. E os portugueses naturalmente continuaram a emigrar.

Mas o que Cavaco Silva também sabe é que logo que a crise internacional passe, logo que haja bom tempo lá fora, coisa que poderá acontecer para o final do próximo ano, o ciclo inverte-se.

Cavaco repete sem qualquer inovação 1985, quando pressentindo que as reformas essenciais estavam feitas e que a crise social já não permitia ir adiante, mandou abaixo o Bloco Central e sentou-se no governo por dez anos e só quis fugir do Governo quando antecipou (aliás, erradamente, que a crise vinha aí e que o País do cavaquistão não tinha qualquer hipótese de sobreviver - como se verifica, aliás, nos últimos oito anos de crise financeira e económica em Portugal). Cavaco percebeu logo que a voracidade da alta burguesia enriquecida pela corrupção e pelas privatizações arranjadas com dinheiro da Caixa Geral de Depósitos para dois ou três "espoliados das nacionalizações" iriam obrigar à fixação de uma "parada" (câmbio de conversão) tão alta para o escudo relativamente ao euro - o que imediatamente valorizaria os activos dos ricos e criaria a sensação de riqueza nas classes médias, que poderiam, agora ainda, beneficiar os juros baixos e da inflação controlada -, mas que depois seriam, durante mais de uma década, as classes médias a pagarem o inchaço do euro novo.

É isso que o País paga e pagará durante mais dois ou três anos. Tudo seria mais fácil se a economia europeia estivesse a crescer. Nós cresceríamos menos que o resto da Europa do euro (cerca de 1,5% por ano) para absorver esse impacto especulativo do câmbio do escudo/euro (que na altura calculei entre os 15 e os 20%), criado artificialmente pelo governo de António Guterres e que Cavaco antecipou.

Só que a crise de 2001 e a de 2004 induziram crescimentos económicos débeis na eurozona e, agora, seis meses depois dos EUA terem entrado em recessão ou forte desaceleração, a economia europeia pode também ter entrado em recessão (entendida aqui como crescimento negativo). E, é nossa expectativa que, seis meses depois da Europa travar, será a vez da recessão global (crescimento inferior a 3,5%). Ou seja, os mercados que nos têm "safado", na América do Sul e em África, deverão entrar também em recessão em Janeiro próximo e as vantagens que temos tido até agora desaparecerão.

O facto da possibilidade de uma intervenção no Irão estar a deslizar para depois das eleições nos EUA (e talvez antes da tomada de posse do próximo Presidente americano) também cria esta volatilidade nos mercados e faz com que os preços incorporem um risco político elevado, o que naturalmente leva a comportamentos recessivos.

Neste quadro económico, ninguém gostaria de ir para o Governo. Mas, todos sabemos que a crise estará ultrapassada nos próximos doze meses e que, depois, com a nossa economia a crescer - empurrada pela Europa e com o QREN - e com os preços dos activos internos, finalmente, ajustados ao seu valor de mercado europeu - a queda em 5% do preços da habitação pode ser suficiente para acelerar a correcção necessária do câmbio especulativo do euro e antecipar, de dois ou três anos, a divergência entre a economia portuguesa e a da eurozona - teremos anos muito favoráveis para a economia portuguesa (pelo menos de 2010 a 2014).

Ora, o cavaquismo vê aqui a sua oportunidade de regresso (como, aliás, aconteceu com em 1985 em que o Bloco Central fez a parte difícil das reformas da pré-adesão e da consolidação orçamental e, depois, nos dez anos seguintes, Cavaco limitou-se a assinar cheques para auto-estradas e a distribuir activos públicos a três famílias nas privatizações). Em grande e sem preocupações financeiras, com a Europa a crescer e os fundos comunitários do QREN intactos até porque Sócrates - a fazer de bom aluno de Bruxelas - não os gastou por falta de disponibilidades para a comparticipação nacional e já sem precisar de "destruir" as empresas nacionais em nome da consolidação orçamental, os homens de Belém, agora, com Ferreira Leite no comando do PSD, vêem a grande oportunidade para brilharem pela segunda vez.

A CRISE DO SISTEMA POLÍTICO

A segunda questão que Belém equaciona é a do sistema político. O Presidente da República é um institucionalista. Jurou esta Constituição e quer ir com ela até fim. Só que a dinâmica interna - com o esgotamento das soluções partidárias e as tensões que Cavaco Silva provoca também ao pressionar para uma solução intermédia de Bloco Central - por um lado, e, por outro, a questão autonómica - as regiões ou são sustentadas pelo centro ou tendem à autonomia e à independência, como se vê em Espanha - colocam em causa os equilíbrios até hoje conseguidos.

Cavaco Silva sente a sensação generalizada na sociedade civil da inviabilidade dos actuais partidos e dos seus jogos de poder. Sente que o sistema político bloqueou e que, como, aliás, Mário Soares bem viu, a percepção da corrupção e da má utilização dos dinheiros públicos, bem como a ineficaz actuação da justiça e a generalização dos problemas de insegurança no País corroem a confiança dos cidadãos no Estado.

Sente-se que há condições para isto mudar. E, Cavaco Silva ao falar, antes mesmo das férias, não o fez apenas pela urgência do chumbo de um estatuto, quase irrelevante no que respeita aos assuntos que suscita ao Presidente da República, mas pela urgência de uma alteração dos quadros de referência.

Percebe-se que Ferreira Leite não é solução no PSD e que só o Bloco Central a seguraria - o cavaquismo também não se soube reciclar e tem défice de quadros -, apesar do PSD nos últimos 25 anos ter estado no poder mais de 17. Cavaco é o que melhor sabe que Ferreira Leite só está calada - perante a catástrofe do fenómeno político em Portugal - porque não tem uma ideia na cabeça e não saberia o que dizer. Foi ele que a inventou, desde a Faculdade. (E, a ausência, no Pontal, de Ferreira Leite significa exactamente isso.)

Essa é uma questão relevante no centro-direita, mas muito mais é o descrédito do sistema político que, provavelmente, só conseguirá o empobrecimento dos portugueses, em nome da consolidação orçamental (a tropa de elite do Fisco está a trabalhar na operação "resgate fiscal" no mês de Agosto "para pagar o salário do dr. Paulo Portas", segundo um funcionário do Ministério das Finanças, o que dá bem uma ideia das disfunções mentais e da falta de preparação dos funcionários do Estado) se bloquear o contraditório no sistema político, ou seja, com um Bloco Central.

Basicamente, percepcionando a queda da maioria absoluta do PS, o cavaquismo prepara-se para assegurar, com um Bloco Central, a estabilidade política, para assim poder impor a redução do nível de vida aos portugueses. Daí também a urgência da intervenção do Presidente da República: só há cooperação estratégica com um governo com estabilidade política e que respeite as competências do Presidente da República.

Obviamente, esta solução do presidente acabará por reforçar os extremismos no sistema partidário, o que, a prazo, coloca em causa o próprio sistema de partidos que serve de referência ao próprio cavaquismo.

Finalmente, uma nota: é evidente que Belém, percebendo que as actuais soluções político-partidárias estão esgotadas e que o espaço de manobra do PS de José Sócrates é pequeno - as sondagens também o mostram - e ao tentar prolongar a vida útil do actual sistema político, assumindo o próprio a condução da vida política nacional - o Presidente Cavaco Silva ficaria o poderoso árbitro do executivo, se Ferreira Leite entrasse numa coligação com o PS, por exemplo, num governo presidido por António Vitorino - pode não ter medido bem as respostas possíveis do PS e o instinto de sobrevivência do primeiro-ministro.

O que o Presidente Cavaco Silva pode não ter avaliado é que, com a sua intervenção - humilhando publicamente o primeiro-ministro, obrigando-o a recuar e a introduzir as sua exigências públicas no futuro Estatuto dos Açores, ou ameaçando com a dissolução do Parlamento se lhe mexerem nos poderes -, empurra o sistema político para soluções que valorizam, por exemplo, Paulo Portas - que, inteligentemente, está a aproveitar o silêncio do PSD para beneficiar com a transferência de votos dos descontentes com o PS, como aconteceu este fim-de-semana com os ex-combatentes e antes com os pequenos e médios empresários perseguidos pela nova inquisição (Fisco, ASAE, Segurança Social, etc.) - cujos cinco ou seis por cento dos votos, nas legislativas, podem chegar para a maioria absoluta com o PS, com José Sócrates à frente (um pormenor que Belém não deve ter reparado é que José Sócrates e Paulo Portas são amigos e respeitam-se mutuamente).

Mas há ainda o desenho de uma solução que, essa sim, perverterá para sempre o sistema político: uma coligação entre poderes autonómicos e o PS. Ou seja, entre os deputados da Madeira e o PS - partindo o grupo parlamentar do PSD -, que garantiria recursos adicionais para as regiões.

Vivemos tempo interessantes. É um novo ciclo. Cavaco interveio, eventualmente, por ambição própria e para aproveitar o dinheiro que aí virá, quando a crise global passar. Mas, o que pode ser irónico é que o conservadorismo de Cavaco Silva pode bem ter acelerado o colapso do actual sistema de partidos, dando-se, a partir de agora, uma relevância maior às regiões.

Seria irónico que Cavaco Silva fosse o coveiro do sistema político, mas sobretudo seria admirável - no que isso representa de inabilidade política - que tivesse dado início a um ciclo político, que viesse a terminar em 2010 com uma revisão constitucional, que, não só lhe diminuísse os poderes presidenciais - o que depois da intervenção da próxima semana obrigará inevitavelmente e por coerência à demissão do próprio Presidente da República -, mas que desse um novo protagonismo a grupos parlamentares de natureza regional ou federal, como acontece em Espanha (e sabe Deus com que problemas adicionais!).

Às vezes, excesso de zelo resulta em teimosia e falta de lucidez. Seria irónico que o último eanista em Belém acabasse com o Estado Unitário em Portugal e ficasse para a história conhecido como Aníbal, o Federalista.

AS ÚLTIMAS ORDENS

Nada ficará como antes na República Popular da China, depois destes Jogos Olímpicos. O Governo chinês fez um esforço de abertura e de contenção, entendendo que o evento será politicamente aproveitado por minorias que se sentem defraudadas no imenso império comunista de dois sistemas. Ontem, mais de 120 atletas, 40 dos quais estão nos Jogos Olímpicos de 2008, assinaram uma carta aberta dirigida ao Governo chinês, encorajando-o a respeitar os direitos humanos e a liberdade religiosa, em particular no Tibete.

Tudo isto era de esperar e, seguramente, assistiremos aos melhores e mais extraordinários Jogos Olímpicos da história da humanidade.

No dia seguinte, depois da grande ilusão, da grande festa mundial dos jogos, os chineses vão acordar para as realidades.

Não será sustentável manter administrativamente os preços sociais dos combustíveis. Não é possível continuar a não pagar os empréstimos bancários, nem sequer os impostos.

As exigências de uma economia aberta estão lá, sofrendo também a recessão global que ameaça o mundo. O que, no caso da China, significaria a destruição dos sonhos de milhões de recentemente urbanizados e um problema social dramático que só um Governo forte e com autoridade poderá gerir.

Felizmente, para o mundo inteiro, parece que o Governo chinês ainda consegue dar ordens...